TERMOS DE SERVIÇO
1. ACEITE
O uso dos serviços implica aceitação integral destes termos, sem necessidade de assinatura formal.
2. SERVIÇOS
Fornecimento de hospedagem, VPS, cloud e recursos de infraestrutura, conforme plano contratado.
3. DISPONIBILIDADE (SLA)
Meta de disponibilidade mensal de 99,9%. Créditos poderão ser concedidos em caso de indisponibilidade elegível, conforme tabela abaixo.
| Disponibilidade | Crédito |
|---|---|
| 99,9% – 99,0% | 10% |
| 98,9% – 95,0% | 25% |
| < 95,0% | 50% |
4. USO ACEITÁVEL
É vedado uso ilegal, abusivo, envio de spam, phishing, ataques ou qualquer atividade que comprometa a rede ou terceiros.
5. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE
O cliente é responsável por seus dados, aplicações, credenciais e realização de backups.
6. SEGURANÇA
A LuxCloud adota medidas de segurança de mercado, sem garantia absoluta contra perda de dados.
7. COBRANÇA
Serviços são pré-pagos. Inadimplência pode resultar em suspensão ou cancelamento.
8. SUSPENSÃO/RESCISÃO
Serviços podem ser suspensos ou encerrados por violação destes termos, fraude ou risco operacional.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não há responsabilidade por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados.
10. PROTEÇÃO DE DADOS
Tratamento conforme LGPD. O cliente é responsável pelos dados inseridos na plataforma.
11. ALTERAÇÕES
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, com efeito imediato após publicação.
